Considerando a situação hipotética acima, julgue o item a s...
Considerando a situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Ao tomar posse, Pedro ingressará no regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, previsto na Lei n.º
8.112/1990, enquanto João, ao ser admitido, assinará
contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
Pedro ainda tem 17 anos como ele vai tomar posse? deveria ser anulada
Eu já tenho que pressupor que a fila pra chamar pedro vai durar 4 anos, é?
Um dado importante foi ignorado, Pedro ainda tem 17 anos, ele não poderá toma\r posse.
Gabarito: CERTO
→ESTATUTÁRIO:
a) decorre diretamente da lei, impondo alterações na situação funcional do servidor independentemente de sua anuência;
b) prevê alguns direitos sem similar no regime celetista, que visam a conferir ao servidor um mínimo de autonomia funcional no exercício de suas funções, merecendo destaque a estabilidade;
c) somente pode ser adotado por pessoas jurídicas de direito público;
d) é o regime obrigatório para as funções típicas de Estado; e
e) é caracterizado pela pluralidade normativa, uma vez que cada ente político goza de autonomia para editar o estatuto de seus servidores;
→CELETISTA:
a) tem como diploma legal básico a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sua fonte normativa indireta é o contrato de trabalho, que só permite alterações na situação jurídica do empregado público com expressa anuência;
b) não prevê qualquer direito que vise a assegurar a autonomia funcional ao empregado no exercício de suas funções, uma vez que não impede a dispensa sem justa causa;
c) é caracterizado pela unidade normativa, pois tem por lei básica a CLT, aplicável a todos os entes da Federação
e vamos de dar posse a uma pessoa com 17 anos kkk
NA MESMA QUESTÃO DA PROVA PEDRO NÃO PODE TOMAR POSSE POIS TINHA 17 ANOS . AGORA ESSA ESTÁ CORRETA . VAI ENTENDER
Questão passível de anulação, Pedro possui 17 anos, não pode tomar posse em cargo público.
Art. 5 Lei. 8.112/90. São requisitos básicos para investidura em cargo público:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o gozo dos direitos políticos;
III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V - a idade mínima de dezoito anos;
VI - aptidão física e mental.
Incrível essa questão não ter sido anulada. Embora haja a possibilidade de Pedro completar 18 anos até a data da nomeação, essa situação não é colocada pela banca na assertiva.
Respondi E, pois achei que Pedro não poderia tomar posse.
Eita, Cespe!
Cespe favorecendo quem chuta e não quem estuda.
Pedro não pode tomar posse, pois só tem 17 anos. Essa questão deveria está como errada.
18 anos na posse
Como essa é uma questão objetiva, é importante averiguarmos o que a questão está pedindo e não procurarmos por outros erros!!
A questão fala que: "Ao tomar posse, Pedro ingressará no regime jurídico dos servidores públicos civis da União...". Ela está te afirmando que ele vai tomar posse, e não te perguntando se ele pode ou não tomar posse. Ou seja, ele terá feito 18 anos na data da posse.
Sei que muitas vezes é difícil ignorar um dado que está na sua cara, mas se é uma questão objetiva, seja objetivo tbm!!
Qualquer erro, me avisem!!
Pessoal tudo falando que Pedro não pode assumir com 17 anos, mas não conhecem a realidade dos concursos no Amazonas, demora uns 3 a 4 anos para ser chamado, isso se o governo não deixar de mão, aí o candidato entra na justiça para ter Direito a sua vaga, então Pedro deve entrar lá pelos 20 anos rsrsrsr
Galera, a questão disse "ao tomar posse". A banca afirmou que tomou posse, não falou nada sobre qual foi o período que ele tomou posse, então fica subentendido que ele estava com 18 anos.
Não fiquem com esse tipo de questionamento, isso só atrapalha a resolução.
Abraço
"Ao tomar posse..."
A cespe só pode está de sacanagem.
que mané tomar posse, Pedro tem 17 anos
Aqui no Maranhão são 3 anos 11 meses e 28 dias pra tomar posse.
Deveria haver um outro texto, se a pergunta foi baseada no mesmo texto, não sería possível Pedro tomar posse. Aí você erra uma questão dessa e perde dois pontos!
Quando eu respondi essa pergunta sem ler texto e fui nos comentários estava o Sérgio Malandro "Gluglu ié ié"
"Pedro não poderá ser investido no cargo para o qual foi aprovado se ainda não tiver completado dezoito anos, embora sua idade não prejudique as demais etapas do concurso."
OUTRA QUESTÃO DESSA PROVA. a gente tem que focar no que está no texto, e na hora do nevorsismo da prova tem que matar no peito e sair jogando.
No que tange as relações de contatação, a afirmativa está correta. A questão foi dada como certa, mas ele não falou sobre a idade de Pedro na hora da posse. Na dia da posse tem que ser 18 anos. O gabarito deveria estar como errado.
A questão não foi anulada porque provável estar junto com alguma outra que apontou a irregularidade na idade de Pedro. Nesse caso, então, temos que imaginar um cenário onde Pedro tomaria posse para responder
a questão mais bizarra que vi. Agora temos que advinhar que a demora para chamar o Pedro será até ele completar 18 anos. Bizarro
Questão errada, Pedro não tem idade para tomar posse.
De fato, o enuciado deixa a desejar os detalhes quanto a data da posse de Pedro, de modo que fixa apenas a idade de 17 anos e que logrou ealizou êxito na aprovção. Dessa formas, segudo a Súmula 266-TSJ, o requisito etário somente será exigido no ato da posse.
QUE QUESTÃO É ESSA? KD O COMENTÁRIO DO PROFESSOR? COMO PODE PEDRO TOMAR POSSE COM 17 ANOS? PELA FÉ!
QUE QUESTÃO É ESSA? KD O COMENTÁRIO DO PROFESSOR? COMO PODE PEDRO TOMAR POSSE COM 17 ANOS? PELA FÉ!
QUESTÃO ERRADA. REALMENTE, MUITO MAL FORMULADA.