Com relação aos programas de coleta seletiva (PCSs), julgue ...

Alternativa correta: C - certo

Tema central: A questão aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua relação com os Programas de Coleta Seletiva (PCSs), destacando conceitos modernos como responsabilidade compartilhada e logística reversa.

Para entender e julgar corretamente a questão, é necessário conhecer os objetivos da PNRS, que incluem a gestão integrada de resíduos sólidos, promovendo a responsabilidade conjunta entre governo, empresas e sociedade.

Justificativa da alternativa correta:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa aumentar o número de municípios engajados nos Programas de Coleta Seletiva. Ela incorpora conceitos de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa, que são fundamentais para a sustentabilidade e eficiência da gestão de resíduos.

A responsabilidade compartilhada visa distribuir as obrigações entre os produtores, consumidores, e gestores públicos, garantindo que todos participem ativamente na redução, reutilização e reciclagem de materiais. Já a logística reversa permite que produtos descartados sejam reintegrados no ciclo produtivo, diminuindo o impacto ambiental.

Assim, a alternativa C está correta, pois reflete a intenção da PNRS de mobilizar diferentes setores da sociedade para tornar a gestão de resíduos mais eficaz e sustentável, incentivando a participação de municípios nos PCSs.

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Corretíssima a questão.

Responsabilidade compartilhada está no inciso XVII do art. 3º da Lei nº 12.305/10 e a Logística Reversa no inciso XII.

Nos referidos dispositivos encontramos integrações dos gestores públicos, das empresas privadas e da sociedade civil.