Com relação aos programas de coleta seletiva (PCSs), julgue ...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa aumentar o número de municípios participantes dos PCSs, incorporando conceitos modernos e indutores — tais como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa —, que pressupõem o envolvimento dos gestores públicos, das empresas privadas e da sociedade civil organizada.
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Corretíssima a questão.
Responsabilidade compartilhada está no inciso XVII do art. 3º da Lei nº 12.305/10 e a Logística Reversa no inciso XII.
Nos referidos dispositivos encontramos integrações dos gestores públicos, das empresas privadas e da sociedade civil.
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