Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como
direito social que todo brasileiro em situação de
vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica
familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão
determinados em lei, observada a legislação fiscal e
orçamentária. Sobre esse benefício, identifique e
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como
direito social que todo brasileiro em situação de
vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica
familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão
determinados em lei, observada a legislação fiscal e
orçamentária. Sobre esse benefício, identifique e
assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Deve ser garantido pelo poder público em programa
permanente de transferência de renda. Ou Alternativa B: Deve ser garantido pelo poder público e empresas
privadas em programa transitório de transferência de
renda. Ou Alternativa C: Deve ser garantido pelo poder público em programa
transitório de transferência de renda. Ou Alternativa D: Deve ser garantido pelo poder público e empresas
privadas em programa permanente de transferência
de renda.

Universidade do Extremo Sul Catarinense - Criciúma · Accepted Answer

Alternativa [A] Deve ser garantido pelo poder público em programa
permanente de transferência de renda.

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