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Q1181182
Direito Sanitário
A Portaria no 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a
Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Baseandose nessa Portaria, qual das doenças não é de notificação compulsória?