Com relação aos padrões de interoperabilidade em saúde, julg...

Alternativa correta: E – Errado.

Para entender a questão, é fundamental saber que a Portaria n.º 2.073/GM/MS/2011 dispõe sobre os padrões de interoperabilidade e informações em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Interoperabilidade em saúde refere-se à capacidade de diferentes sistemas e organizações de saúde trabalharem juntos (inter-operar), permitindo que informações sejam compartilhadas e utilizadas de maneira eficiente e segura entre os diversos agentes do setor.

Em relação aos recursos financeiros necessários para a efetivação da utilização dos padrões de interoperabilidade, a Portaria não designa o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão como responsável por esses recursos. Na verdade, os recursos financeiros que garantem a implementação desses padrões são gerenciados principalmente pelo Ministério da Saúde, já que estão ligados diretamente ao contexto do SUS e às políticas de saúde.

Portanto, a assertiva está errada porque atribui responsabilidade ao órgão incorreto. A gestão dos recursos financeiros para a implementação de padrões de interoperabilidade em saúde é, em verdade, uma atribuição que cabe ao Ministério da Saúde, e não ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

É importante para o aluno estar ciente de que, em questões de concursos públicos relacionadas à legislação, é crucial ter conhecimento específico das normativas que regem o tema em discussão. Nesse caso, conhecer o conteúdo das portarias e normas que detalham as responsabilidades dos diferentes ministérios e órgãos envolvidos na gestão da saúde pública é essencial para responder corretamente a questão.

Art. 10. O Ministério da Saúde ficará responsável pelos recursos financeiros necessários à efetivação da:

I - utilização dos padrões de interoperabilidade e informação em saúde estabelecidos nos termos desta Portaria, seja para subscrição, associação ou licenciamento, sendo a liberação de uso estendida a Estados, Distrito Federal e Municípios;

GABARITO: ERRADO.

Meu Deus, estou estudando a Matéria certa?

Achei que tinha filtrado a matéria errada, Jesus.

Se nem jeová ta sabendo, imagine eu..