No dia 11 de dezembro, o governo federal publica o decreto q...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2658743
Atualidades Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Poço de José de Moura - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Poço de José de Moura - PB - Contador | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Poço de José de Moura - PB - Procurador Jurídico |
Q2658743 Atualidades

No dia 11 de dezembro, o governo federal publica o decreto que regulamenta a Lei nº 14.489/2022. A medida proíbe a aporofobia, ou medo e à rejeição aos pobres, por meio da "arquitetura hostil", contra pessoas em situação de rua em espaços públicos. A Lei em questão é conhecida como:

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas