Em relação a equipamento de proteção individual (EPI), é IN...

A alternativa C é a correta para a questão proposta, pois contém uma afirmação incorreta sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Comentário sobre a alternativa C:

A afirmação de que o Certificado de Aprovação (CA) é exigido apenas para EPIs importados está incorreta. Conforme a legislação brasileira, todos os EPIs, sejam eles de fabricação nacional ou importados, devem possuir o CA. Este certificado é essencial para garantir que o EPI atende aos requisitos mínimos de qualidade e segurança estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Comentário sobre a alternativa A:

A descrição fornecida está correta. Um EPI é, de fato, qualquer dispositivo ou produto de uso individual, utilizado para proteger o trabalhador contra riscos capazes de ameaçar sua segurança e saúde no ambiente de trabalho. Esta é a definição básica de EPI conforme as Normas Regulamentadoras.

Comentário sobre a alternativa B:

Esta alternativa está correta. O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), juntamente com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e os trabalhadores, tem a responsabilidade de recomendar o EPI adequado ao risco existente em uma atividade laboral. Esta colaboração é fundamental para garantir que os EPIs sejam selecionados e utilizados de maneira eficaz.

Comentário sobre a alternativa D:

A afirmação está correta. É obrigação da empresa fornecer aos seus empregados, sem custo algum, os EPIs adequados ao risco, os quais devem estar sempre em perfeito estado de conservação e funcionamento. Isso é parte das responsabilidades do empregador para garantir a segurança do trabalhador.

Comentário sobre a alternativa E:

Esta alternativa está correta. As empresas são obrigadas a fornecer EPIs adequados para situações de emergência. Isso é crucial para proteger os trabalhadores em caso de eventos imprevistos que possam representar riscos adicionais à segurança e à saúde.

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NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

GABARITO: C