[Questão Inédita] A luta contra a homofobia tem sido um tem...

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Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 7° Simulado |

Q2514360 Conhecimentos Gerais

[Questão Inédita] A luta contra a homofobia tem sido um tema recorrente na sociedade brasileira, resultando em avanços legislativos e decisões judiciais. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão sobre a criminalização da homofobia no Brasil. Qual foi essa decisão?

A inclusão da homofobia e transfobia como crimes na Lei Maria da Penha.

A equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo previsto na Lei nº 7.716/1989.

A criação de uma nova lei específica para criminalizar a homofobia e a transfobia.

A desconsideração da homofobia como uma forma de discriminação passível de punição legal.

A decisão de que apenas discursos de ódio explícitos contra pessoas LGBTQIA+ seriam considerados crimes.

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