Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
• Segundo a Constituição da República, os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam aos:
• Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
• Sobre Mandado de Segurança coletivo, nos termos da Lei Federal nº 12.016/2009, pode-se afirmarI. Cabe Mandado de Segurança coletivo, quando o...
• Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I - As...