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Q1746906 Farmácia

Os produtos para a saúde (correlatos) para poderem ser comercializados no Brasil, devem ser registrados ou cadastrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O registro ou cadastro desses produtos é valido por:

Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: C - 10 anos.

O tema central da questão envolve o registro e cadastro de produtos para a saúde, conhecidos como correlatos, no Brasil. Para que esses produtos possam ser comercializados, é necessário que sejam registrados ou cadastrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A validade desse registro ou cadastro é fundamental para garantir que os produtos atendam aos padrões de segurança e eficácia, sendo que esta validade precisa ser renovada periodicamente.

Para resolver esta questão, é importante conhecer as normativas da Anvisa referentes ao registro de produtos para a saúde. Segundo a legislação vigente, o registro ou cadastro desses produtos é válido por 10 anos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C é a correta porque a legislação atual da Anvisa estabelece que o registro de produtos para a saúde é válido por 10 anos. Essa informação é essencial para profissionais que lidam com regulamentações de produtos de saúde, pois o conhecimento sobre prazos de validade de registros é crucial para evitar problemas legais e garantir o cumprimento das normas de segurança e eficácia.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 2 anos: Esta alternativa está incorreta porque o período de validade de 2 anos é muito curto e não corresponde ao padrão estabelecido pela Anvisa para a maioria dos produtos de saúde.

B - 5 anos: Embora 5 anos pareça um prazo razoável, ainda não está correto para os produtos para a saúde no contexto do registro da Anvisa, que é de 10 anos.

D - 20 anos: Esta alternativa está incorreta porque 20 anos é um prazo excessivamente longo para registros no contexto da Anvisa, e não está de acordo com as regulamentações vigentes.

Compreender a validade do registro na Anvisa é essencial para atuar de forma competente e segura na área da saúde, garantindo que os produtos comercializados estejam sempre dentro dos padrões legais.

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