Os direitos sociais são considerados como instâncias de luta...

Alternativa Correta: C - certo

Tema Central: Esta questão aborda a compreensão dos direitos sociais como instâncias de lutas coletivas, destacando a importância do "direito a ter direitos". Em um contexto contemporâneo, os direitos sociais estão sendo reinterpretados de uma abordagem formalista para uma perspectiva mais concreta e enraizada nas condições reais de vida das pessoas.

Resumo Teórico: Os direitos sociais são garantias fundamentais que buscam assegurar condições básicas de vida e dignidade para todos os cidadãos. Eles incluem direitos à saúde, educação, assistência social, entre outros, e são frequentemente o resultado de lutas sociais e reivindicações coletivas. A concepção de "direito a ter direitos" reforça que essas demandas são legítimas e devem ser reconhecidas legalmente. Segundo o Código de Ética dos Assistentes Sociais e a Constituição Federal de 1988, é papel do Estado garantir esses direitos de maneira efetiva e não apenas formal.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque reflete a ideia de que os direitos sociais são continuamente conquistados e defendidos através de lutas coletivas. A noção do "direito a ter direitos" simboliza a constante busca pela efetivação desses direitos em um plano prático, além de seu reconhecimento no campo legal e formal. O Código de Ética do Serviço Social e autores como V. M. R. Nogueira, mencionado no texto de apoio, advogam por uma abordagem que valorize a concretização dos direitos sociais nas condições de vida reais das pessoas.

Alternativas Incorretas: Como é uma questão de "Certo ou Errado", apenas analisamos a alternativa correta neste contexto. Contudo, se houvesse outra alternativa, ela provavelmente negaria essa dimensão coletiva e histórica dos direitos, o que não se alinha com a perspectiva indicada no texto e no contexto profissional do Serviço Social.

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