O Código de Ética foi feito sobre o prisma de zelo pelos pri...
O Código de Ética foi feito sobre o prisma de zelo pelos princípios deontológicos da medicina, sendo um dos mais importantes o absoluto respeito ao ser humano, com a atuação em prol da saúde dos indivíduos e da coletividade. Além disso, ele estabelece diretrizes relacionadas à responsabilidade do profissional como médico. Considerando os deveres e as restrições impostas aos médicos pelo Código de Ética, assinale a afirmativa INCORRETA.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B
A questão aborda o Código de Ética Médica, que é um conjunto de diretrizes que orienta a conduta ética dos médicos no exercício da profissão. Para responder a esta questão, é necessário entender os princípios fundamentais do código, incluindo o sigilo profissional e a responsabilidade do médico para com o paciente e a sociedade.
Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa B: "É dever do médico prestar informações a empresas seguradoras sobre as circunstâncias da morte do paciente sob seus cuidados."
Essa afirmativa é INCORRETA porque fere o princípio do sigilo médico. O médico não deve repassar detalhes sobre a morte de um paciente a empresas seguradoras sem autorização ou exceções legais específicas. O sigilo profissional é uma das principais obrigações do médico, e apenas em casos determinados pela lei ele pode ser quebrado.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: "É vedado ao médico deixar de guardar o sigilo profissional na cobrança de honorários por meio judicial ou extrajudicial."
Essa afirmativa está correta. O médico deve manter o sigilo sobre informações dos pacientes, inclusive em situações de cobrança de honorários. O sigilo profissional é um dos pilares da ética médica e deve ser preservado em todas as circunstâncias.
Alternativa C: "É vedado ao médico deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta."
Essa afirmativa está correta. O médico tem o dever de atestar o óbito de pacientes sob seus cuidados, exceto em casos de suspeita de morte violenta, quando deve ser notificado à autoridade competente.
Alternativa D: "É vedado ao médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que estes tenham capacidade de discernimento, inclusive a seus pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente."
Essa afirmativa está correta. O médico deve respeitar o sigilo de pacientes menores de idade que tenham capacidade de discernimento, exceto se a não revelação dos dados puder causar danos ao paciente, situação na qual o médico pode revelar informações aos responsáveis legais.
Estratégia para Interpretação: Ao resolver questões de ética médica, é importante focar nos conceitos de sigilo profissional, responsabilidade e direitos dos pacientes, analisando cada alternativa com base nesses pilares.
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