Acerca das técnicas de elaboração e estruturação
das leis, reguladas pela Lei Federal
Complementar nº. 95/1998, as disposições
normativas serão redigidas com clareza, precisão
e ordem lógica. Considerando as disposições
expressamente trazidas pela referida Lei, assinale
a opção correta:

Question

Acerca das técnicas de elaboração e estruturação
das leis, reguladas pela Lei Federal
Complementar nº. 95/1998, as disposições
normativas serão redigidas com clareza, precisão
e ordem lógica. Considerando as disposições
expressamente trazidas pela referida Lei, assinale
a opção correta:  Alternativa A: para obtenção de clareza, devem ser reunidas
sob as categorias de agregação - subseção, seção,
capítulo, título e livro - apenas as disposições
relacionadas com o objeto da lei.  Ou Alternativa B: para obtenção de clareza, deve se articular a
linguagem, técnica ou comum, de modo a ensejar
perfeita compreensão do objetivo da lei e a
permitir que seu texto evidencie com clareza o
conteúdo e o alcance que o legislador pretende
dar à norma. Ou Alternativa C: para obtenção de precisão, deve se expressar
a ideia, quando repetida no texto, por meio das
mesmas palavras, evitando o emprego de
sinonímia com propósito meramente estilístico. Ou Alternativa D: para obtenção de ordem lógica, usar os
recursos de pontuação de forma judiciosa,
evitando os abusos de caráter estilístico. Ou Alternativa E: para obtenção de precisão, usar frases curtas
e concisas.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] para obtenção de precisão, deve se expressar
a ideia, quando repetida no texto, por meio das
mesmas palavras, evitando o emprego de
sinonímia com propósito meramente estilístico.

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Acerca das técnicas de elaboração e estruturação das leis, ...

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