O responsável pela área ambiental de uma empresa pública des...

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Q408195

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral |

Q408195 Direito Administrativo

O responsável pela área ambiental de uma empresa pública deseja organizar a coleta de resíduos sólidos ali produzidos, bem como atuar socialmente.

Assim, nos termos da Lei geral de licitações, poderá dispensar de licitação o contrato estabelecido com:

empresas responsáveis pela coleta do lixo, já credenciadas pelos municípios.

associações formadas por defensores do meio ambiente, mesmo que tenham finalidade lucrativa.

sociedades empresariais destinadas ao processamento e à reciclagem de material.

pessoas físicas especializadas em reprocessamento de materiais.

cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis.

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