No que se refere a aspectos geográficos da Região Integrada ...
No município de Águas Lindas de Goiás, a prestação de serviços públicos de água potável é feita por meio do consórcio de empresas públicas do Distrito Federal e do Goiás, em razão de a referida lei complementar prever como sendo de interesse comum da RIDE serviços relacionados à área de infraestrutura.
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Certo
A questão se refere ao Consórcio Águas Lindas, formado pelas empresas públicas CAESB (Distrito Federal) e Saneago (Goiás). O consórcio atua na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Executa ações visando à preservação da qualidade das águas do lago do Descoberto, localizado no DF e em Águas Lindas de Goiás.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-pcdf-conhecimento-sobre-df-agente/
No município de Águas Lindas de Goiás, a prestação de serviços públicos de água potável é feita por meio do consórcio de empresas públicas do Distrito Federal e do Goiás, em razão de a referida lei complementar prever como sendo de interesse comum da RIDE serviços relacionados à área de infraestrutura.
ERRADO!
O consórcio é formado por CAESB e SANEAGO, ambas são sociedades de economia mista, rigor conceitual que não pode ser desprezado, ainda mais em uma prova que cobrou direito administrativo também. Sendo que a banca não poderia alegar nem mesmo que adotou posicionamento minoritário da literatura a respeito do assunto, pois é uma questão objetiva, é só ver a forma jurídica de ambas e o procedimento de criação mais a presença de capital privado, não há espaço pra interpretação, ou é, ou não. E PONTO FINAL!
Esse gabarito deve ser trocado, mas se não for, paciência, não duvido mais nada dessa banca depois do concurso da PCDF.
EDIT:
NÃO FOI TROCADO NEM ANULADA, ESSA QUESTÃO É UMA DAS MAIORES PIADAS DA HISTÓRIAS DAS PIADAS DA TERRA DAS PIADAS ONDE TUDO É PIADA E VIVEM OS EXAMINADORES DO CESPE.
Minha contribuição.
Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos estados de Goiás e Minas Gerais e aos municípios que a integram, relacionados com as seguintes áreas:
-infraestrutura;
-geração de empregos e capacitação profissional;
-saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública;
-uso, parcelamento e ocupação do solo;
-transportes e sistema viário;
-proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental;
-aproveitamento de recursos hídricos e minerais;
-saúde e assistência social;
-educação e cultura;
-produção agropecuária e abastecimento alimentar;
-habitação popular;
-serviços de telecomunicação;
-turismo; e
-segurança pública.
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
JUSTIFICATIVA - CERTO. De acordo com a Lei Complementar n.º 94/1998 e suas alterações, art. 3.º, “Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas de infraestrutura e de geração de empregos”. Atualmente, o município de Águas Lindas de Goiás é abastecido por uma grande quantidade de poços e o seu sistema público é operado por um consórcio entre a empresa de Saneamento de Goiás (SANEAGO)e CAESB.
GABARITO: CERTO
De acordo com o Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (2017, p. 96):
"Atualmente o município de Águas Lindas de Goiás é abastecido por uma grande quantidade de poços e o seu sistema público é operado por um consórcio entre a empresa de Saneamento de Goiás (SANEAGO) e CAESB. Existe a possibilidade deste município ser atendido por uma captação a ser implantada no Lago Descoberto"
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