No que se refere a aspectos geográficos da Região Integrada ...

§ 2º Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1º deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Gab. ERRADO

Errado

A Lei Complementar nº 94/98 não tem nenhum dispositivo que impede a criação de municípios na RIDE. Total invenção do examinador. A lei também não restringe a aplicação de benefícios fiscais do Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal no território de nenhum município da RIDE, nem dos que poderão surgir pelo desmembramento de município integrante da RIDE.

GAB:ERRADA

PROJETO CAVEIRA: Caso ocorra desmembramento de algum Município do  Estado  de  Goiás  ou  Minas  Gerais,  esse  novo Município passará, de forma automática, a compor a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Gabarito: E

PS: Ñ É DE TODOS MAS SIM DO Q ESTÃO INSERIDOS NA RIDE.

§ 2º Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de  desmembramento  de  território  de  Município citado no § 1º deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público - Município constituído por desmembramento territorial de município integrante da RIDE-DF não necessariamente será incluído nessa região integrada de desenvolvimento, cabendo ao Poder Executivo autorizar ou não tal inclusão. (E)

Minha contribuição.

LC N° 94/98

Art. 1° § 2° Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município citado no § 1° deste artigo passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Abraço!!!

quando um município JÁ PERTENCE A RIDE, caso se desmembre o município resultante comporá a RIDE AUTOMATICAMENTE!