Um garçon briga com o cliente do restaurante, recebe um soco...

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Q251879 Medicina Legal
Um garçon briga com o cliente do restaurante, recebe um soco no hipocôndrio esquerdo e vai para casa queixando-se de dores. Não vai trabalhar no dia seguinte. Procurado em casa, é encontrado morto. Seu corpo vai para o IML e a perícia evidencia hemoperitônio volumoso por rotura do baço, que estava aumentado e friável.

O crime cometido pelo cliente é classificado como:

Alternativas

Gabarito comentado

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O crime preterdoloso é uma espécie de crime agravado pelo resultado, em que o agente pratica uma conduta anterior dolosa, e em consequência temos um resultado posterior culposo. Há dolo no fato antecedente e culpa no consequente.

É o caso exemplificado na questão.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

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Comentários

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Lesão corporal seguida de morte (também conhecido como homicídio preterdoloso - art. 129, §3º do CP), uma vez que não é normal (já que a questão não disse se o dolo do agente era apenas de lesionar ou de ceifar a vida) que um soco cause a morte.

No homicídio preterdoloso há dolo no antecedente e culpa no consequente.

TEMOS QUE OS DOIS QUERIAM BRIGAR ASSIM DOLO NA AÇÃO

E CULPA NO RESULTADO, VISTO QUE A INTENÇÃO NÃO ERA MATAR, MAS SOMENTE BATER.

Hipocôndrio: cada uma das duas partes laterais e superiores do abdome, separadas pelo epigástrio.

Esse gabarito é impossível, o dolo tem que ser observado e como a questão não faz qualquer menção no sentido, não teria como ser homicídio.

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