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Q2300005 Medicina
De acordo com a Lei n.° 8.080/90, referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), analise o enunciado abaixo:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:
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A questão pede para identificar qual dos princípios listados NÃO é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei n.° 8.080/90, que é a lei que regulamenta o SUS no Brasil, e o artigo 198 da Constituição Federal. A resposta correta é a alternativa A - "Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho". Isso porque, embora o SUS seja responsável pelo atendimento à saúde do trabalhador, a assistência a acidentes de trabalho ou doenças profissionais não é mencionada como um princípio direto do SUS na Lei n.° 8.080/90. Esse tipo de assistência é garantido por outras normas específicas, como a Lei n.° 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. As outras alternativas (B, C e D) estão corretas e representam princípios fundamentais do SUS, sendo a preservação da autonomia das pessoas, a utilização da epidemiologia para definição de prioridades e a integralidade de assistência aspectos centrais da atuação do sistema de saúde público brasileiro.

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