Orçamento público é conceituado como
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Gabarito comentado
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A - correta. Consoante o portal da transparência do Governo Federal, “Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes.
Essa ferramenta estima tanto as receitas que o Governo espera arrecadar quanto fixa as despesas a serem efetuadas com o dinheiro. Assim, as receitas são estimadas porque os tributos arrecadados (e outras fontes) podem sofrer variações ano a ano, enquanto as despesas são fixadas para garantir que o governo não gaste mais do que arrecada.
Uma vez que o orçamento detalha as despesas, pode-se acompanhar as prioridades do governo para cada ano, como, por exemplo: o investimento na construção de escolas, a verba para transporte e o gasto com a saúde. Esse acompanhamento contribui para fiscalizar o uso do dinheiro público e a melhoria da gestão pública e está disponível aqui, no Portal da Transparência do Governo Federal."
B - incorreta. documento que relata as atividades realizadas por uma instituição pública em um determinado período: Este é o conceito de relatório de atividades.
D - incorreta. conjunto de normas e procedimentos que regulamentam a gestão financeira de uma instituição pública: Este é o conceito de normas de gestão financeira.
A alternativa correta é a A.
GABARITO: A
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Comentários
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O orçamento público é conceituado como:
A) Instrumento legal que estabelece todas as despesas que poderão ser feitas pelo poder público, com base numa estimativa de receita.
Essa definição reflete a natureza legal e financeira do orçamento público, que é um instrumento utilizado para prever e autorizar as despesas governamentais com base nas estimativas de receitas disponíveis.
Gabarito: A
O orçamento público é um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração pública para um ano, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas.
É o documento onde o governo reúne todas as receitas arrecadadas e programa o que de fato vai ser feito com esses recursos. É onde aloca os recursos destinados a hospitais, manutenção de estradas, construção de escolas, pagamento de professores.
É no orçamento onde estão previstos todos os recursos arrecadados e onde esses recursos serão destinados.
O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período.
O orçamento público é:
- o instrumento de planejamento
- que detalha a previsão dos recursos
- a serem arrecadados e a destinação desses recursos a cada ano:
A
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