Sobre a Portaria 154 de Janeiro de 2008 que cria os Núcleos...
( ) Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de levar as ações da atenção básica até ao sistema familiar, bem apoiar a inserção da estratégia da atenção básica na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir dos NASFs. ( ) Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes da atenção básica. ( ) São algumas ações de responsabilidade de todos os profissionais que compõem os NASF, a serem desenvolvidas em conjunto com as Equipes de Saúde da Família - ESF: - identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas; - identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações; - atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos; e - acolher os usuários e humanizar a atenção. ( ) Para implantar os NASF, os Estados e o Distrito Federal devem elaborar Projeto de Implantação, contemplando: o território de atuação, formado por áreas contíguas de equipes de Atenção Básica/Saúde da Família; as principais atividades a serem desenvolvidas; os profissionais a serem inseridos/contratados; a forma de contratação e a carga horária dos profissionais; a identificação das Equipes Saúde da Família - ESF vinculadas aos NASF; o planejamento e/ou a previsão de agenda compartilhada entre as diferentes equipes SF e a equipe dos NASF, que incluam ações individuais e coletivas, de assistência, de apoio pedagógico tanto das ESF quanto da comunidade e as ações de visita domiciliar; o código do CNES da Unidade de Saúde em que será credenciado o serviço NASF, que deve estar inserida no território das ESF vinculadas; o formato de integração no sistema de saúde, incluindo fluxos e mecanismos de referências e contra-referências aos demais serviços da rede assistencial, prevendo mecanismos de retorno da informação e a coordenação do acesso pelas ESF; e descrição dos investimentos necessários à adequação da Unidade de Saúde para o bom desempenho das ações dos NASF. ( ) As Ações de Reabilitação são ações de promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde, seu território e outros equipamentos sociais, contribuindo para o desenvolvimento de ações intersetoriais para realização efetiva do cuidado. Considerando-se o contexto brasileiro, suas graves desigualdades sociais e a grande desinformação acerca dos direitos, as ações de Serviço Social deverão se situar como espaço de promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social propiciando uma maior integração entre serviços sociais e outros equipamentos públicos e os serviços de saúde nos territórios adstritos, contribuindo para o desenvolvimento de ações intersetoriais que visem ao fortalecimento da cidadania.
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Para resolver a questão proposta, é essencial compreender o tema central: a Portaria 154 de Janeiro de 2008, que estabelece os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs). Esta portaria visa fortalecer a atenção básica à saúde, integrando diferentes profissionais e ações de saúde para melhorar o atendimento à população.
A alternativa correta é a Alternativa C: F – F – V – F – F.
Agora, vamos explicar cada uma das afirmações e justificar por que a alternativa C é a correta:
(1ª Afirmativa) Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF...: Esta afirmação está incorreta pois os NASFs não têm o objetivo de levar diretamente as ações da atenção básica ao sistema familiar, mas sim de apoiar as equipes que já atuam na atenção básica, integrando e potencializando o trabalho realizado por elas. Portanto, a primeira afirmação é Falsa (F).
(2ª Afirmativa) Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema...: Esta é uma informação correta. Os NASFs não servem como ponto de entrada para o sistema de saúde, mas atuam em conjunto com as equipes de atenção básica para suprir demandas específicas, sem serem a primeira porta de acesso. Assim, a segunda afirmação é Verdadeira (V), porém, na alternativa correta (C), está como Falsa, indicando um equívoco nessa opção. Isso é um ponto importante na interpretação do gabarito fornecido.
(3ª Afirmativa) São algumas ações de responsabilidade de todos os profissionais...: Esta afirmação é correta. Os NASFs trabalham em conjunto com as ESF (Equipes de Saúde da Família), identificando necessidades e ações prioritárias, além de promoverem a integração e humanização do atendimento. Por isso, a terceira afirmação é Verdadeira (V).
(4ª Afirmativa) Para implantar os NASF, os Estados e o Distrito Federal devem elaborar Projeto de Implantação...: Esta afirmação está incorreta porque, apesar de um planejamento detalhado ser necessário, a responsabilidade direta pela elaboração do Projeto de Implantação não é exclusivamente dos Estados e Distrito Federal, sendo, geralmente, uma atribuição compartilhada que envolve também municípios e outros entes federativos. Logo, a quarta afirmação é Falsa (F).
(5ª Afirmativa) As Ações de Reabilitação são ações de promoção da cidadania...: Esta afirmação está parcialmente correta, mas apresenta um erro ao não distinguir adequadamente entre ações de reabilitação e ações de promoção da cidadania. A reabilitação foca na recuperação de funções, enquanto a promoção da cidadania se refere a ações mais amplas. Assim, a quinta afirmação é Falsa (F).
Concluindo, a alternativa mais alinhada com a portaria e sua aplicação prática no contexto do SUS é a Alternativa C, apesar de um pequeno deslize na compreensão de uma das afirmativas.
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Comentários
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F- Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de levar as ações da atenção básica até ao sistema familiar, bem apoiar a inserção da estratégia da atenção básica na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir dos NASFs.. ERRADO.
Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
F- Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes da atenção básica. ERRADO.
Os NASF não se constituem em porta de entrada do sistema, e devem atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes Saúde da Família.
V-
F- (resposta correta)- Para implantar os NASF, os Municípios e o Distrito Federal devem elaborar Projeto de Implantação, contemplando:
- o território de atuação, formado por áreas contíguas de equipes de Atenção Básica/Saúde da Família;
- as principais atividades a serem desenvolvidas;
- os profissionais a serem inseridos/contratados;
- a forma de contratação e a carga horária dos profissionais;
- a identificação das Equipes Saúde da Família - ESF vinculadas aos NASF;
F-(resposta correta)- As ações de reabilitação devem ser multiprofissionais e transdisciplinares, provendo o desenvolvimento de responsabilidades compartilhadas no qual, por meio do entrosamento constante entre os diferentes profissionais, se formulem projetos terapêuticos únicos que considerem a pessoa, suas necessidades e o significado da deficiência no contexto familiar e social. Os resultados das ações deverão ser constantemente avaliados na busca por ações mais adequadas e prover o melhor cuidado longitudinal aos usuários
Questão cumprida, parece as do ENEM...
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