[Questão Inédita] O propósito de criar um Contrato de Namoro é:
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A alternativa (B) é a correta, pois o 5º parágrafo do texto afirma claramente que o propósito de criar um Contrato de Namoro é "estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento", ou seja, o contrato serve para evitar responsabilidades legais, como pensão alimentícia ou herança, após o fim do relacionamento.
A alternativa (C) está errada, pois o texto declara explicitamente que os contratantes fazem "a declaração de independência econômica", indicando que o contrato visa evitar partilha de bens e responsabilidades financeiras, ao invés de assegurá-las.
A alternativa (D) está errada, pois o texto afirma que o contrato tem o objetivo de evitar a conversão do namoro em união estável, ainda que o casal more junto ou tenha uma gravidez. Logo, não há intenção de garantir a transformação do relacionamento em união estável com o tempo.
A alternativa (E) está errada, pois, embora o texto mencione que os direitos da criança serão resguardados em caso de gravidez, não é o propósito central do contrato regularizar a situação dos filhos. O foco é evitar responsabilidades jurídicas entre os parceiros após o término.
Gabarito: B
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Comentários
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A resposta correta é a alternativa B: estancar obrigações jurídicas após o término do relacionamento.
A) estabelecer um prazo mínimo para a relação.
- Comentário: Incorreta. O texto não menciona que o contrato de namoro serve para estabelecer um prazo mínimo para a relação. Ele se concentra em declarar a natureza do relacionamento e evitar obrigações jurídicas decorrentes de um possível término.
B) estancar obrigações jurídicas após o término do relacionamento.
- Comentário: Correta. O texto afirma que "visando estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento, muitos escolhem formular um Contrato de Namoro". Isso demonstra que o principal propósito do contrato é proteger as partes de obrigações legais após o término.
C) assegurar a partilha de bens acumulados durante o namoro.
- Comentário: Incorreta. O texto não menciona que o contrato de namoro tem como objetivo assegurar a partilha de bens. Pelo contrário, ele visa declarar a independência econômica das partes.
D) garantir a conversão do namoro em união estável com o tempo.
- Comentário: Incorreta. O texto destaca que o contrato de namoro é feito justamente para evitar que o relacionamento seja considerado uma união estável, mesmo que o casal more junto.
E) regularizar a situação dos filhos nascidos durante o namoro.
- Comentário: Incorreta. O texto menciona que os direitos da criança serão resguardados em caso de gravidez, mas isso não é o propósito principal do contrato. O contrato se destina a evitar obrigações jurídicas entre as partes, não a regularizar a situação de filhos.
A alternativa B é a correta, pois reflete o propósito principal do contrato de namoro: proteger os envolvidos de obrigações jurídicas após o término do relacionamento.
Assim, visando estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento, muitos escolhem formular um Contrato de Namoro, que poderá ser feito no cartório, com duas testemunhas, e apresentar tanto cláusulas comuns como outras adicionadas pelo casal.
GAB B
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