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O plano de saneamento básico deverá conter o diagnóstico integrado da situação local quanto a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
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Certo. A alternativa correta é a opção C - certo.
O tema central da questão é o diagnóstico integrado que deve ser incluído no plano de saneamento básico. Este plano é um instrumento essencial para garantir condições adequadas de saúde pública e qualidade de vida à população. Ele compreende uma análise abrangente dos serviços de saneamento básico, que incluem:
- Abastecimento de água: Este é o fornecimento de água potável às residências, um serviço básico essencial à vida.
- Esgotamento sanitário: Refere-se à coleta e tratamento dos esgotos, evitando a poluição do meio ambiente.
- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: Envolve a coleta e destinação adequada do lixo urbano, crucial para evitar problemas de saúde pública.
- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: Destina-se a evitar inundações nas áreas urbanas, garantindo segurança e bem-estar aos moradores.
Para responder a esta questão, é necessário entender que, de acordo com a legislação e diretrizes que orientam o saneamento básico, o plano deve integrar todos esses aspectos. Assim, ao abordar um plano de saneamento, deve-se sempre considerar essa visão integrada e multidisciplinar.
A importância desse diagnóstico integrado reside no fato de que ele permite uma visão holística das questões de saneamento, facilitando a identificação de problemas e a proposição de soluções eficazes e sustentáveis para atender às necessidades locais.
Portanto, a questão está correta ao afirmar que o plano de saneamento básico deve conter este diagnóstico abrangente, pois esta é uma exigência legal e uma prática recomendada para a elaboração de políticas públicas eficientes nesta área.
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Artigo 59 das "Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico" - DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
§ 2o O diagnóstico deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais, ou ser específico para cada serviço.
§ 3o No diagnóstico, poderão ser aproveitados os estudos que informam os planos de saneamento básico elaborados por outros entes da Federação.
§ 4o Os estudos relativos à fase de diagnóstico são públicos e de acesso a todos, independentemente de demonstração de interesse, devendo ser publicados em sua íntegra na internet pelo período de, pelo menos, quarenta e oito meses.
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