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Q690652 Segurança e Saúde no Trabalho
Um funcionário de uma usina termoelétrica trabalhou durante trinta e dois anos na mesma atividade de programação das redes de distribuição internas da empresa. Todos os dias de sua atividade laboral ele era o responsável por alimentar as caldeiras de carvão para produzir a queima responsável pelo aquecimento da água que, quando transformada em vapor, movimenta as pás da turbina que aciona o gerador. Os problemas respiratórios sempre foram uma constante na vida deste funcionário, desde que iniciou na usina: tosse, pigarro, entupimento do nariz, coriza, dentre outros sintomas. No mês passado ele apresentou um quadro severo de insuficiência respiratória e, após a realização de vários exames fora diagnosticado com câncer no pulmão. O Departamento de Recursos Humanos da empresa emitiu o CAT e providenciou seu afastamento, tomando todas as providências cabíveis. No caso deste funcionário, temos:
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta para a questão é a A - Uma doença profissional.

Vamos entender por que essa alternativa é a correta e analisar as outras opções.

Alternativa A: Uma doença profissional

Uma doença profissional é aquela causada diretamente pelo exercício de uma determinada atividade ou função, sendo reconhecida como consequência da exposição a riscos inerentes à profissão. No caso do funcionário da usina termoelétrica, ele trabalhou durante 32 anos alimentando caldeiras de carvão, o que o expôs continuamente a poeiras e substâncias potencialmente cancerígenas que causaram seus problemas respiratórios e, finalmente, o câncer de pulmão. Esses fatores são diretamente relacionados à sua atividade laboral, encaixando-se, portanto, na definição de doença profissional.

Alternativa B: Um acidente de trabalho típico

Um acidente de trabalho típico é um evento súbito e inesperado que ocorre durante o exercício do trabalho, causando lesão corporal ou perturbação funcional. Como o caso apresentado envolve o desenvolvimento de uma doença ao longo de muitos anos e não um evento único, essa alternativa é incorreta.

Alternativa C: Um acidente de trabalho de trajeto

O acidente de trabalho de trajeto ocorre no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho ou vice-versa. Como o enunciado fala de uma condição de saúde desenvolvida no ambiente de trabalho e não relacionada ao trajeto, esta opção também está incorreta.

Alternativa D: Uma doença do trabalho

Uma doença do trabalho é aquela que é desencadeada ou agravada pelas condições em que o trabalho é realizado, mas que não é especificamente causada por ele. No entanto, o câncer de pulmão do funcionário foi diretamente causado pela exposição ao ambiente de trabalho, caracterizando-o mais adequadamente como uma doença profissional e não apenas uma doença do trabalho.

Alternativa E: Um caso fortuito, não caracterizando doença relacionada à atividade laboral

Um caso fortuito refere-se a eventos que não têm relação direta com as atividades laborais e são imprevisíveis. Dada a associação clara entre a exposição contínua do funcionário aos agentes presentes no ambiente laboral e o desenvolvimento de problemas respiratórios e câncer, essa alternativa não se aplica.

É crucial para candidatos a concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho reconhecerem e distinguirem entre doenças profissionais e outras categorias de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Isso envolve compreender as definições legais e a relação de causalidade entre a atividade desempenhada e os problemas de saúde.

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Comentários

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1. DOENÇA PROFISSIONAL

Doença do profissional é aquela inerente a uma determinada profissão, desencadeada pelo exercício dessa atividade que está relacionada na relação emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A relação dessas doenças está no Quadro abaixo

EXEMPLO:  Silicose com ou sem tuberculose pulmonar, sempre que a silicose seja uma causa determinante de incapacidade ou morte.

2. DOENÇA DO TRABALHO

Doença do Trabalho é aquela adquirida  ou desencadeada em decorrência das condições de trabalho, quando o empregado, exposto a um determinado risco ambiental adquire uma doença que o afasta do trabalho.

EXEMPLO: Um exemplo bem típico de DOENÇA DO TRABALHO  e visto com bastante frequência é a PERDA AUDITIVA decorrente da exposição ao Ruído em doses superiores aos recomendados.

Esta questão está com o gabarito errado.

O câncer de pulmão não é uma doença profissional.

Neste caso a resposta correta seria doença do trabalho.

O empregado desenvolveu o câncer devido as suas condições de trabalho.

 

Nao seria Doença de Trabalho, conforme a letra da lei???

 

Doença ocupacional ou profissional

 

O inciso I do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença ocupacional ou profissional como: “A produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).”

 

Exemplo(s): Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

 

Doença do trabalho

Já o inciso II do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença do trabalho como: “A adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).”

 

Exemplo(s): Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.



Fonte: INBEP http://blog.inbep.com.br/doenca-ocupacional-e-doenca-do-trabalho/ .

gabarito esta correto sim, pois é notorio que os problemas de saude ocorram após o seu ingresso na referida atividade.

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