Um funcionário de uma usina termoelétrica trabalhou durante ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é a A - Uma doença profissional.
Vamos entender por que essa alternativa é a correta e analisar as outras opções.
Alternativa A: Uma doença profissional
Uma doença profissional é aquela causada diretamente pelo exercício de uma determinada atividade ou função, sendo reconhecida como consequência da exposição a riscos inerentes à profissão. No caso do funcionário da usina termoelétrica, ele trabalhou durante 32 anos alimentando caldeiras de carvão, o que o expôs continuamente a poeiras e substâncias potencialmente cancerígenas que causaram seus problemas respiratórios e, finalmente, o câncer de pulmão. Esses fatores são diretamente relacionados à sua atividade laboral, encaixando-se, portanto, na definição de doença profissional.
Alternativa B: Um acidente de trabalho típico
Um acidente de trabalho típico é um evento súbito e inesperado que ocorre durante o exercício do trabalho, causando lesão corporal ou perturbação funcional. Como o caso apresentado envolve o desenvolvimento de uma doença ao longo de muitos anos e não um evento único, essa alternativa é incorreta.
Alternativa C: Um acidente de trabalho de trajeto
O acidente de trabalho de trajeto ocorre no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho ou vice-versa. Como o enunciado fala de uma condição de saúde desenvolvida no ambiente de trabalho e não relacionada ao trajeto, esta opção também está incorreta.
Alternativa D: Uma doença do trabalho
Uma doença do trabalho é aquela que é desencadeada ou agravada pelas condições em que o trabalho é realizado, mas que não é especificamente causada por ele. No entanto, o câncer de pulmão do funcionário foi diretamente causado pela exposição ao ambiente de trabalho, caracterizando-o mais adequadamente como uma doença profissional e não apenas uma doença do trabalho.
Alternativa E: Um caso fortuito, não caracterizando doença relacionada à atividade laboral
Um caso fortuito refere-se a eventos que não têm relação direta com as atividades laborais e são imprevisíveis. Dada a associação clara entre a exposição contínua do funcionário aos agentes presentes no ambiente laboral e o desenvolvimento de problemas respiratórios e câncer, essa alternativa não se aplica.
É crucial para candidatos a concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho reconhecerem e distinguirem entre doenças profissionais e outras categorias de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Isso envolve compreender as definições legais e a relação de causalidade entre a atividade desempenhada e os problemas de saúde.
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Comentários
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1. DOENÇA PROFISSIONAL
Doença do profissional é aquela inerente a uma determinada profissão, desencadeada pelo exercício dessa atividade que está relacionada na relação emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A relação dessas doenças está no Quadro abaixo
EXEMPLO: Silicose com ou sem tuberculose pulmonar, sempre que a silicose seja uma causa determinante de incapacidade ou morte.
2. DOENÇA DO TRABALHO
Doença do Trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em decorrência das condições de trabalho, quando o empregado, exposto a um determinado risco ambiental adquire uma doença que o afasta do trabalho.
EXEMPLO: Um exemplo bem típico de DOENÇA DO TRABALHO e visto com bastante frequência é a PERDA AUDITIVA decorrente da exposição ao Ruído em doses superiores aos recomendados.
Esta questão está com o gabarito errado.
O câncer de pulmão não é uma doença profissional.
Neste caso a resposta correta seria doença do trabalho.
O empregado desenvolveu o câncer devido as suas condições de trabalho.
Nao seria Doença de Trabalho, conforme a letra da lei???
Doença ocupacional ou profissional
O inciso I do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença ocupacional ou profissional como: “A produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).”
Exemplo(s): Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).
Doença do trabalho
Já o inciso II do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença do trabalho como: “A adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).”
Exemplo(s): Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.
Fonte: INBEP http://blog.inbep.com.br/doenca-ocupacional-e-doenca-do-trabalho/ .
gabarito esta correto sim, pois é notorio que os problemas de saude ocorram após o seu ingresso na referida atividade.
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