Segundo o Código de Ética Médica, em seu Art. 12, é vedado a...

A alternativa correta é a E - comunicar o ocorrido às autoridades competentes e ao Conselho Regional de Medicina.

O Código de Ética Médica estabelece diretrizes para garantir que médicos atuem de maneira ética e responsável. Em relação às condições de trabalho que põem em risco a saúde dos trabalhadores, o médico tem a obrigação de informar tanto o trabalhador quanto o empregador sobre esses riscos. Caso as condições de trabalho não melhorem, o médico deve tomar medidas adicionais.

Analisando a alternativa correta (E):

Na situação em que o médico já comunicou o empregador sobre os riscos e não houve nenhuma melhoria, a ética médica exige que ele leve o caso adiante, comunicando o ocorrido às autoridades competentes e ao Conselho Regional de Medicina. Essa ação é necessária para garantir que providências apropriadas sejam tomadas para proteger a saúde dos trabalhadores.

Analisando as alternativas incorretas:

A - Protocolar junto à diretoria da empresa: Embora seja uma forma de documentar a necessidade de mudanças, essa ação já deveria ter ocorrido quando o médico informou inicialmente os riscos ao empregador. Não é suficiente se o problema persistir.

B - Recusar-se a continuar trabalhando: Recusar-se a trabalhar não resolve o problema dos trabalhadores expostos às más condições e não está em consonância com o dever ético do médico de proteger a saúde do trabalhador.

C - Incluir no PCMSO exames necessários: Apesar de ser uma medida importante para monitoramento, ela não resolve o problema da persistência das más condições de trabalho. A questão central é a correção das condições inadequadas.

D - Comunicar à CIPA: Embora a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) possa ser um parceiro na busca por melhorias, comunicar apenas a CIPA não segue o protocolo adequado quando uma situação de risco persiste, já que a comunicação com autoridades é necessária.

Em resumo, a alternativa E é a única que atende à obrigação do médico de agir além da comunicação inicial, garantindo que as autoridades que têm poder de intervenção sejam informadas.

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Gabarito: E

Código de Ética Médica, Art. 12. Deixar de esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis.

Parágrafo único. Se o fato persistir, é dever do médico comunicar o ocorrido às autoridades competentes e ao Conselho Regional de Medicina.