A respeito de hidrogeologia e cartografia geoambiental, julg...
A respeito de hidrogeologia e cartografia geoambiental, julgue o próximo item.
No Brasil, apenas a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se evidente que as águas subterrâneas são de domínio público estadual, mesmo que sejam decorrentes de obras da União.