Um montador de estruturas metálicas teve sua bota de seguran...

Alternativa Correta: A

A questão aborda uma situação prática envolvendo o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores em diversas atividades, especialmente aquelas que apresentam riscos físicos. De acordo com a legislação trabalhista e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, os EPIs devem estar sempre em perfeitas condições de uso.

A alternativa A está correta porque, segundo as normas, os EPIs devem ser substituídos sempre que estiverem danificados ou sem condições de uso, independentemente do tempo de uso. Esta prática garante a segurança contínua do empregado, que deve devolver o EPI danificado e receber um novo, assegurando assim a proteção adequada.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque a substituição de EPI mensalmente, conforme programação do empregador, não atende a especificação legal de que o EPI deve ser substituído imediatamente quando danificado ou inadequado para uso. A segurança do trabalhador não pode ser programada de forma fixa, mas sim garantida conforme a necessidade e condição dos equipamentos.

Alternativa C: Esta alternativa está errada, pois a substituição semanal também não é suficiente. Assim como na alternativa B, a frequência estabelecida pelo empregador não pode ditar a substituição do EPI se ele estiver danificado ou comprometido. A segurança deve ser uma prioridade imediata e não dependente de cronogramas.

Alternativa D: O erro aqui está em deixar a critério do empregador a decisão sobre a substituição dos EPIs. As normas são claras ao determinar que os EPIs devem ser substituídos sempre que necessário, e isso não pode depender da discricionariedade do empregador.

Alternativa E: Esta alternativa sugere uma substituição quinzenal e também condiciona a entrega de um novo EPI à devolução do antigo. Embora a devolução do EPI danificado seja uma prática recomendada para controle e reavaliação, a frequência quinzenal não atende às exigências legais, já que a troca deve ser imediata em caso de dano ou inadequação.

Em resumo, a legislação visa garantir que os trabalhadores tenham sempre a proteção necessária ao desempenharem suas atividades, e a substituição dos EPIs é uma parte crucial disso. A segurança não pode ser comprometida por políticas internas que não atendam as normativas de segurança do trabalho.

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Gabarito letra A.

Dentre as atribuições exigidas pela NR-6, cabe ao empregador as seguintes obrigações:

1 - Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade;

2 - Exigir seu uso;

3 - Fornecer ao trabalhador somente o equipamento aprovado pelo órgão, nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

4 - Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

5 - Substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado;

6 - Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e

7 - Comunicar o MTE qualquer irregularidade observada;

O impossível é o refúgio dos tímidos e o pesadelo dos covardes.

NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

6.6 Responsabilidades do empregador.

6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir seu uso;

c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

GABARITO: A