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Q690673 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa de serviços de manutenção e reparos em eletricidade foi inaugurada em novembro de 2014 em uma pequena cidade do interior de Alagoas. Na ocasião, a concessionária manifestou uma preocupação excessiva com a saúde e o bem estar de seus trabalhadores e por isso, contratou uma empresa de segurança do trabalho para uma auditoria nos procedimentos previstos e na sinalização de segurança a ser adotada. De acordo com a NR 10, a sinalização de segurança em instalações e serviços de eletricidade visando advertir ou identificar, devem obedecer ao disposto na:
Alternativas

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A alternativa correta é: NR 26.

A questão aborda a importância da sinalização de segurança em instalações e serviços de eletricidade, conforme descrito na Norma Regulamentadora 10 (NR 10). Esta norma é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam com eletricidade, prevenindo acidentes e assegurando um ambiente de trabalho mais seguro.

Para responder corretamente à questão, é necessário ter conhecimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente aquelas que tratam de sinalização e segurança. A NR 26 é a norma específica que trata da sinalização de segurança, estabelecendo regras sobre cores e sinais de segurança a serem utilizados para advertir, orientar e guiar os trabalhadores.

Vamos analisar as alternativas:

A - NBR 18801:2011: Esta norma trata de planejamento, execução e gerenciamento de segurança e saúde no trabalho em obras de construção, não sendo específica para sinalização de segurança em instalações elétricas.

B - Lei de responsabilidades em segurança do trabalho da SST/MTPS: Não é uma norma que estabelece critérios específicos para sinalização de segurança. Trata-se de uma referência genérica às responsabilidades em segurança do trabalho.

C - Decreto n° 93.412 de 14/10/1986: Este decreto não está relacionado com normas de sinalização de segurança em eletricidade. Ele aborda a estrutura administrativa de órgãos do governo.

D - NR 27: A NR 27 tratava da inspeção prévia e registro de equipamentos sob pressão, não mais vigente e não relacionada à sinalização de segurança elétrica.

E - NR 26: Correta! A NR 26 é a norma que define os critérios para a sinalização de segurança, incluindo as cores e os sinais a serem utilizados para identificar e advertir sobre riscos no ambiente de trabalho, sendo diretamente aplicável ao contexto de segurança em eletricidade conforme mencionado na NR 10.

Por isso, a alternativa E é a correta, pois está em conformidade com a NR 10 no que tange à sinalização de segurança.

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Comentários

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NR 26 Sinalização  de Segurança 

Resposta LETRA D, conforme item 10.10, NR-10:

NR10, Item 10.10 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

10.10.1 Nas instalações e serviços em eletricidade deve ser adotada sinalização adequada de segurança, destinada à advertência e à identificação, obedecendo ao disposto na NR-26 – Sinalização de Segurança, de forma a atender, dentre outras, as situações a seguir:

a) identificação de circuitos elétricos;

b) travamentos e bloqueios de dispositivos e sistemas de manobra e comandos;

c) restrições e impedimentos de acesso;

d) delimitações de áreas;

e) sinalização de áreas de circulação, de vias públicas, de veículos e de movimentação de cargas;

f) sinalização de impedimento de energização; g) identificação de equipamento ou circuito impedido.

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