Uma empresa florestal possui uma área toda coberta com flore...
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
O plano de manejo florestal a ser apresentado pela empresa não necessita do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA) para que seja aprovado pelos órgãos competentes.
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Correto
Procediemnto para aprovação>>
APAT -> PMFS -> POA -> AUTEX
Autorização Prévia à Análise Técnica de PMFS-APAT: ato administrativo pelo qual o órgão competente analisa a viabilidade jurídica da prática de manejo florestal sustentável de uso múltiplo, com base na documentação apresentada e na existência de cobertura florestal por meio de imagens de satélite;
Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS: documento técnico básico que apresenta as diretrizes e procedimentos para administração da floresta de acordo com os princípios do manejo florestal sustentável;
Plano Operacional Anual-POA: documento a ser apresentado ao órgão ambiental competente, contendo as informações definidas em suas diretrizes técnicas, com a especificação das atividades a serem realizadas no período de 12 meses;
Autorização para Exploração-AUTEX: documento expedido pelo órgão competente que autoriza o início da exploração da Unidade de Produção Anual-UPA e especifica o volume máximo por espécie permitido para exploração;
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