O Anexo 12 da NR 15, trata dos limites de tolerância na expo...

A alternativa correta é a D - Bianualmente.

Vamos explorar o contexto da questão: o Anexo 12 da NR 15 trata dos limites de tolerância na exposição a poeiras minerais, especificamente o amianto, também chamado de asbesto. Essa substância é conhecida por seus riscos à saúde, incluindo doenças pulmonares graves.

A norma exige que empresas que manipulam asbesto, sejam públicas ou privadas, tenham seus estabelecimentos cadastrados junto ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS). Este cadastro precisa ser atualizado para garantir que as condições de segurança e saúde dos trabalhadores sejam constantemente revisadas e adequadas ao que a legislação exige.

Agora, analisemos as alternativas:

• A - Anualmente: A norma não exige que o cadastro seja feito anualmente. Essa frequência não é mencionada na NR 15.
• B - Trimestralmente: Atualizações trimestrais seriam muito frequentes e não correspondem ao que é especificado no Anexo 12.
• C - Semestralmente: Assim como a alternativa B, esta frequência é mais alta do que o requerido pela norma.
• D - Bianualmente: Esta é a alternativa correta. A norma menciona que o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, ou seja, bianualmente.
• E - Sempre que solicitado pelo órgão competente do MTPS: Embora seja importante atender às solicitações do órgão competente, a norma especifica uma frequência obrigatória de atualização bianual, independentemente de solicitações adicionais.

Compreender as normas regulamentadoras é essencial para profissionais que trabalham com Segurança e Saúde no Trabalho, pois garante a conformidade legal e a proteção dos trabalhadores. O conhecimento das exigências específicas, como as do Anexo 12 da NR 15, é crucial para a gestão eficiente dos riscos ocupacionais.

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Gab. D

7.5. O cadastro deverá ser atualizado obrigatoriamente a cada 2 (dois) anos.