Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3215058
Geologia Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia , Mineração ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Geologia |
Q3215058 Geologia

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.


Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra. 

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas