Conforme as ideias do texto,para serem protegidos pelo regis...
para serem protegidos pelo registro de desenho industrial, projetos e formas devem apresentar caráter funcional.
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Comentários
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Entendo que funcionalidade # funcional (ligado a trabalho, função), não?
Inclui a proteção de projetos e formas para um carácter funcional(funcionalidade),ou seja, a função que o determinado desenho exercerá sobre o objeto.
A proteção ao desenho industrial inclui a proteção a projetos e formas, quando estão associados a uma funcionalidade. (L.7 e 8)
Discordo!
Projetos e formas DEVEM apresentar caráter funcional?
Analogia:
Eu choro, quando fico triste.
MAS, se choro, não significa que estou triste, posso chorar por outros motivos.
Logo:
Projetos e formas são incluídos, quando associados a uma funcionalidade.
MAS, serem incluídos, não significa que estão associados a uma funcionalidade, podem ser incluídos por outros motivos.
Lógica:
"Quando estão associados a uma funcionalidade" = A
"Projetos e formas são incluídos na proteção ao desenho industrial" = B
A->B
Se A, então B
Porém, se temos B, isso não significa que temos A.
Ou seja:
Se "Projetos e formas são incluídos na proteção ao desenho industrial", isso não quer dizer que "estão associados a uma funcionalidade".
Esta aqui mais um exemplo de questão da CESPE em que tem mais de uma interpretação correta e a banca escolhe uma para ser um gabarito. ABSURDO!!!!
A proteção ao desenho industrial inclui a proteção a projetos e formas, quando estão associados a uma funcionalidade. (L.7 e 8)
Se olharem no dicionário o significado de incluir da para interpretar que ja existe uma proteção anterior e essa proteção tambem inclui/abrange projetos e formas, quando estão associados a uma funcionalidade.
Assim a questão erra ao dizer: para serem protegidos pelo registro de desenho industrial, projetos e formas devem apresentar caráter funcional.
A proteção, ao meu entender, que envolve a funcionalidade é apenas uma das modalidades.
Gabarito sensato = ERRADO
Gabarito do examinador chapado com alto grau de sacanagem no sangue = CERTO
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