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Entendo que funcionalidade # funcional (ligado a trabalho, função), não?  

Inclui a proteção de projetos e formas para um carácter funcional(funcionalidade),ou seja, a função que o determinado desenho exercerá sobre o objeto.

A proteção ao desenho industrial inclui a proteção a projetos e formas, quando estão associados a uma funcionalidade. (L.7 e 8)

Discordo!

Projetos e formas DEVEM apresentar caráter funcional?


Analogia:

Eu choro, quando fico triste.

MAS, se choro, não significa que estou triste, posso chorar por outros motivos.

Logo:

Projetos e formas são incluídos, quando associados a uma funcionalidade.

MAS, serem incluídos, não significa que estão associados a uma funcionalidade, podem ser incluídos por outros motivos.


Lógica:

"Quando estão associados a uma funcionalidade" = A

"Projetos e formas são incluídos na proteção ao desenho industrial" = B


A->B

Se A, então B

Porém, se temos B, isso não significa que temos A.

Ou seja:

Se "Projetos e formas são incluídos na proteção ao desenho industrial", isso não quer dizer que "estão associados a uma funcionalidade".




Esta aqui mais um exemplo de questão da CESPE em que tem mais de uma interpretação correta e a banca escolhe uma para ser um gabarito. ABSURDO!!!!

A proteção ao desenho industrial inclui a proteção a projetos e formas, quando estão associados a uma funcionalidade. (L.7 e 8)

Se olharem no dicionário o significado de incluir da para interpretar que ja existe uma proteção anterior e essa proteção tambem inclui/abrange projetos e formas, quando estão associados a uma funcionalidade.

Assim a questão erra ao dizer: para serem protegidos pelo registro de desenho industrial, projetos e formas devem apresentar caráter funcional.

A proteção, ao meu entender, que envolve a funcionalidade é apenas uma das modalidades.

Gabarito sensato = ERRADO

Gabarito do examinador chapado com alto grau de sacanagem no sangue = CERTO

 

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