A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Geologia |
Q3215072
Legislação Federal
A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item a seguir.
A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis alternativas para o enfrentamento do problema regulatório identificado, que deve ser obrigatoriamente realizada apenas a partir da AIR nível II.
Conheça nossos planos