Além das garantias jurídicas formais, os direitos sociais ex...

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Com base no mesmo assunto
Q65388 Serviço Social
Vem-se constituindo na contemporaneidade um novo olhar
sobre direitos, especialmente os sociais, deslocando-se de uma
perspectiva formalista, a-histórica para assentá-los em vetores mais
concretos e palpáveis, nas condições reais de existência
particularizados em cada formação social.

V. M. R. Nogueira. Direito à saúde na sociedade contemporânea, um
convite à reflexão. Revista Ser Social n.º 10, Departamento de Serviço
Soc ia l. Brasília, 2002, p. 12 (com adapt a çõe s ) .

Além das garantias jurídicas formais, os direitos sociais expressam formas de sociabilidade regida pelo reconhecimento do outro como sujeito passivo.
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Como sujeito ATIVO?

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Conhecimento de direito constitucional ajuda nessas horas:

Sujeitos da relação jurídica:

a) Sujeito ativo: titular do direito subjetivo

b) Sujeito passivo: é o obrigado a dar, fazer ou não fazer algo em benefício do sujeito ativo.

Nesse caso, o cidadão enquanto titular de direitos sociais e o sujeito ativo.

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