Além das garantias jurídicas formais, os direitos sociais ex...

Alternativa Correta: Errado (E)

O tema central da questão é a perspectiva contemporânea dos direitos sociais, que se desloca de uma visão formalista e a-histórica para uma abordagem mais concreta e contextual, considerando as condições reais de existência em cada formação social. É um tema relevante para a profissão do assistente social, que lida diretamente com a promoção e defesa desses direitos.

Primeiramente, é importante entender o contexto dos direitos sociais. Eles são parte dos direitos fundamentais, que visam garantir condições mínimas de vida digna, incluindo áreas como saúde, educação, trabalho e previdência social. A evolução do entendimento dos direitos sociais reflete uma preocupação maior com a efetividade desses direitos na prática, não apenas no papel.

O texto de apoio do autor V. M. R. Nogueira sugere que a concepção contemporânea dos direitos sociais está mais atenta às realidades sociais concretas. Isso significa que, além das garantias jurídicas formais, há um movimento para que esses direitos sejam compreendidos e aplicados considerando os contextos específicos de cada sociedade, visando sua efetivação prática.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa foi considerada Errada porque afirmar que os direitos sociais se expressam pela "sociabilidade regida pelo reconhecimento do outro como sujeito passivo" está em desacordo com a perspectiva contemporânea mencionada no texto de apoio. Na verdade, os direitos sociais buscam promover a cidadania ativa e a participação dos indivíduos na sociedade. O termo "sujeito passivo" sugere uma visão de subordinação ou inação, o que contradiz a intenção emancipatória e participativa dos direitos sociais na contemporaneidade.

Análise da Alternativa: A alternativa proposta não considera que os direitos sociais, na perspectiva contemporânea, visam não apenas reconhecer os indivíduos, mas também empoderá-los como sujeitos de direitos. Isso é essencial para a prática do assistente social, que trabalha para fortalecer a autonomia e a participação dos cidadãos nas decisões que afetam suas vidas.

Portanto, ao interpretar questões de concursos sobre este tema, é crucial compreender como os direitos sociais se relacionam com a prática efetiva e concreta, e como eles buscam promover a cidadania ativa.

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Sujeitos da relação jurídica:

a) Sujeito ativo: titular do direito subjetivo

b) Sujeito passivo: é o obrigado a dar, fazer ou não fazer algo em benefício do sujeito ativo.

Nesse caso, o cidadão enquanto titular de direitos sociais e o sujeito ativo.