Além das garantias jurídicas formais, os direitos sociais ex...
sobre direitos, especialmente os sociais, deslocando-se de uma
perspectiva formalista, a-histórica para assentá-los em vetores mais
concretos e palpáveis, nas condições reais de existência
particularizados em cada formação social.
V. M. R. Nogueira. Direito à saúde na sociedade contemporânea, um
convite à reflexão. Revista Ser Social n.º 10, Departamento de Serviço
Soc ia l. Brasília, 2002, p. 12 (com adapt a çõe s ) .
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Sujeitos da relação jurídica:
a) Sujeito ativo: titular do direito subjetivo
b) Sujeito passivo: é o obrigado a dar, fazer ou não fazer algo em benefício do sujeito ativo.
Nesse caso, o cidadão enquanto titular de direitos sociais e o sujeito ativo.
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