A Lei nº 8.112/1990 estabelece as penalidades disciplinares...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
1. Advertência - art. 117, VIII c/c art. 129.
2. Demissão - art.132, VI.
3. Suspensão - art. 130.
4. Advertência - art. 117, VII c/c art. 129.
Gabarito do professor: letra A.
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Comentários
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Letra (a)
Art. 117. Ao servidor é proibido:
VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;
VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil;
XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.
Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:
VI - insubordinação grave em serviço;
RECUSAR-SE A ATUALIZAR SEUS DADOS CADASTRAIS QUANDO SOLICITADO ---> ADVERTÊNCIA ---> REINCIDÊNCIA ---> SUSPENSÃO
RECUSAR-SE A SER SUBMETIDO A INSPEÇÃO MÉDICA DETERMINADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE ---> SUSPENSÃO
Alguém tiver um Mnemônico , favor , poste aqui !!! Esse assunto dá um nó no meu juízo !!!
Obrigado !!!
Macete que aprendi aqui com os comentários dos colegas:
DEMISSÃO - ocorrerá quando envolver dinheiro, gasto, uso do bem público em benefício pessoal e preguiça para o trabalho.
SUSPENSÃO - ocorrerá em reincidência da advertência, designar tarefa alheia as competências do servidor e exercer atividade incompatível com horário do cargo.
ADVERTÊNCIA - todos os demais.
Pelo macete da Raquel Insubordinação grave em serviço. seria advetência.
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