Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculad...

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Q332164

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico |

Q332164 Direito do Trabalho

Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada

quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos.

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento.

para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção.

quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

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