O sistema contábil está estruturado em subsistemas de inform...

GABARITO A

NBC T 16.2 - PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS

O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:

(a)  Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;

(b)  (Excluída pela Resolução CFCno.1.268/09);

(c)  Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC no. 1.268/09)

(d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;

(e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. 

Importante ==> Lembrando que a NBC T 16.2 foi Revogada a partir de 1º/1/2017 pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, conforme publicação no DOU de 4/10/2016, Seção 1.

Importante 2: essa parte cobrada na questão também está disposta no MCASP, 7ª edição, com algumas modificações que, entretanto, não mudam a correção desta questão, visto que a definição da natureza patrimonial é a mesma no MCASP e na NBC T 16.2

"3.  ESTRUTURA DO PCASP
3.1.   NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
(...) O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: 
a. Natureza de Informação Orçamentária:  registra,  processa  e  evidencia os atos e  os  fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b.  Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

c.  Natureza de Informação de Controle: registra, processa e  evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle."

Fonte: MCASP, 7ª edição, página 342

ADENDO:

O subsistema financeiro foi "absorvido" pelo subsistema patrimonial

Não existe mais o subsistema financeiro.

Gabarito A