De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “d...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q2931489
Legislação Federal
De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, a área da “Amazônia Legal” não contempla qual dos Estados brasileiros a seguir?
Conheça nossos planos