No ativo imobilizado de uma entidade do setor público, devem...

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Q835141
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis , Balanço Patrimonial - BP ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Técnico Judiciário – Contabilidade |
Q835141 Contabilidade Pública
No ativo imobilizado de uma entidade do setor público, devem ser reconhecidos, obrigatoriamente, os
Alternativas

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Essa questão versa sobre mensuração e reconhecimento de ativos imobilizados. Primeiramente, vejamos a definição de ativo imobilizado (MCASP, 9ª ed., pg. 225):
É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, cuja utilização se dará por mais de um período (exercício).
Agora, vamos analisar as alternativas:

A) Essa alternativa está errada, pois não se trata de ativo imobilizado, mas de ativo intangível (MCASP, 9ª ed., pg. 519).
B) Essa alternativa está certa, pois, ela se refere à NBC T 16.10 (atualmente revogada) que dispunha que:
30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.
C) Essa alternativa está errada, pois não se trata de ativo imobilizado, mas de estoques.
D) Essa alternativa está errada, pois quando a questão foi exigida em concurso, ainda era vigente o MCASP, 8ª ed., o qual dispunha que o reconhecimento desse tipo de ativo era facultativo.
E) Essa alternativa está errada, pois a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica. Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos (MCASP, 9ª ed., pg. 229).

Gabarito do Professor: LETRA B)







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Gabarito Letra B

A) Classifica-se no intangível
 

B) CERTO: Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.

C) Se for inferior a 2 anos é Estoque (AC), caso contrário é Ativo Não Circulante

D) Errado, pois o seu reconhecimento nao é obrigatório, mas facultativo: O reconhecimento e a mensuração desses ativos são facultativos e podem seguir bases outras quenão as utilizadas para os ativos imobilizados. Porém, caso sejam registrados pelo ente, devem ser evidenciados conforme as normas apresentadas neste Manual.

E) A entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.

bons estudos

Segundo o MCASP 7. ed. - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público //Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais//5.0 - ATIVO IMOBILIZADO// 5.1- DEFINIÇÕES// Ativo Imobilizado//Bens Móveis//Bens Imóveis/paginas 166 e 167: c. Bens de uso comum do povo: podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.

NBC T 16.10

 

30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.

Em relação a Letra D.

"O reconhecimento e a mensuração desses ativos são facultativos e podem seguir bases outras que
não as utilizadas para os ativos imobilizados. Porém, caso sejam registrados pelo ente, devem ser
evidenciados conforme as normas apresentadas neste Manual."

MCASP 7° ed, página 171

a) Intangível

b) GABARITO

c) Material de consumo não é imobilizado

d) reservas naturais não absorvem recursos públicos

e) manutenção períodica é VPD

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