Para fins da Instrução Normativa 04 MPOG/SLTI, o servidor co...

A alternativa correta é B - do contrato.

Para entender melhor essa questão, vamos analisar o contexto da Instrução Normativa Nº 4 do MPOG/SLTI, que estabelece diretrizes para a contratação de soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Essa normativa define claramente os papéis e responsabilidades dos diversos atores envolvidos no processo de contratação.

O gestor do contrato é o servidor designado para exercer a função de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, garantindo que todas as cláusulas contratuais sejam cumpridas conforme o especificado no contrato. Esse gestor deve ter capacidade gerencial, técnica e operacional relacionada ao objeto da contratação, para assegurar que a execução do contrato atenda aos interesses da organização e ao que foi pactuado.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - de tecnologia da informação: Embora o gestor de tecnologia da informação possa ter um papel relevante no processo de aquisição e implementação de soluções tecnológicas, essa alternativa não especifica a função de acompanhamento e fiscalização do contrato.

C - do software em aquisição: Esta alternativa é específica demais. O gestor com capacidade gerencial, técnica e operacional pode estar relacionado a diversos tipos de contratos, não apenas de software.

D - de soluções tecnológicas: Similar à alternativa A, essa opção é genérica e não destaca o papel específico de fiscalizar e gerenciar a execução de um contrato específico.

E - do serviço: Novamente, esta alternativa é muito ampla. O gestor do contrato tem um papel mais definido e específico na fiscalização e gerenciamento do contrato como um todo, não apenas do serviço.

Em resumo, a alternativa B - do contrato é a correta, pois se refere ao servidor capacitado para gerenciar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, conforme definido pela Instrução Normativa Nº 4 MPOG/SLTI.