O que caracteriza uma empresa estatal dependente:
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Gab D
As empresas estatais são dependentes quando:
recebem do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aquelas provenientes de aumento de participação acionária.
A separação das estatais em não dependentes e dependentes de recursos financeiros da União é outra discriminação relevante.
Considera-se uma estatal dependente quando ela necessita de recursos da União para cobrir suas despesas de pessoal, custeio e de capital, excluindo-se, nesse último caso, os recursos provenientes de participação acionária.
Portanto, as estatais dependentes não geram recursos suficientes para financiar suas despesas, necessitando da ajuda financeira da União. Os recursos são disponibilizados por meio de dotação de recursos no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
As empresas não dependentes não constam no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, pois não necessitam de recursos da União para se manterem, o que não significa que sempre gerem lucros ou que não recebam aportes eventualmente de capital da União.
Os lucros gerados, por sua vez, podem ser revertidos para a União na forma de dividendos. A relação dessas empresas com o orçamento federal se dá por meio do Orçamento de Investimentos, embora parte delas não apareça expressamente nesse orçamento.
Afinal, o gabarito é "C" ou "D"?
Mal formulada, generalizando DEMAIS, porém o específicas preferi não marcar pois ela me pareceu muito mais condizente com empresa controlada do que dependente. A dependente precisa pra basicamente tudo, despesa com pessoal, despesa de manutenção, capital, fluxo de caixa, etc.
GAB D
Entendo como D, mas o gabarito sinaliza para C. \o/
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