Observe as informações abaixo relativas a uma ação trabalhis...

Letra D. Questão nível HARD... decoreba pura

"10.0.7.3B Outras ações. Ações em primeira instância (R21.36C2)

Ações cíveis, ou outras ações não criminais:

Entrada principal: PESSOA OU ENTIDADE QUE MOVE A AÇÃO (se mais de uma pessoa ou entidade envolvidas, são aplicadas as regras de responsabilidade compartilhada, 10.2) (R21.6)

Entrada secundária: Pessoas ou entidades da parte contrária, se não forem mais de três; se quatro ou mais, só a primeira mencionada.

Entrada secundária: Tribunal ou outra entidade com poder judiciário.

Entrada secundária: Relator claramente mencionado.

Opcionalmente, acrescenta-se a designação legal apropriada aos cabeçalhos das partes no processo. Por exemplo, querelante, demandante, impugnante, etc." (RIBEIRO, 2001, p. 457)

(Ribeiro, Antonia Motta de Castro Memória. AACR2 Anglo-American Cataloguing RUles, 2nd Edition: descrição e pontos de acesso. 2 ed. Brasília: [s.n.], 2001. 577 p.)

Continuação...

Conforme o AACR2:

21.34A. Faça a entrada de regulamentos que regem um único tribunal (desconsiderando a natureza oficial desses documentos, p.ex., leis, regulamentos administrativos), sob o cabeçalho estabelecido para esse tribunal. Se os regulamentos forem leis, faça uma entrada secundária sob o cabeçalho estabelecido para a jurisdição que promulgou a lei e acrescente um título uniforme de acordo com as instruções de 25.15A. Faça uma entrada secundária sob o cabeçalho estabelecido para o órgão ou agente que baixou os regulamentos do tribunal.

21.36A. Repertórios de jurisprudência

21.36A1. Repertórios de um único tribunal. Faça a entrada de repertórios de jurisprudência de um único tribunal, não atribuído nominalmente a um relator ou relatores:

a) sob o cabeçalho estabelecido para o tribunal, se os repertórios forem publicados pelo tribunal ou sob sua responsabilidade;

ou b) pelo título, em caso contrário.

21.36B. Citações, digestos etc.

21.36B1. Faça a entrada de citações, digestos e índices dos repertórios de tribunais sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa responsável pelos mesmos, mencionada com destaque no item que está sendo catalogado. Caso contrário, faça entrada pelo título. Faça uma entrada secundária para uma entidade mencionada e que esteja envolvida na publicação, a não ser que ela atue apenas como a editora.

21.36C1. Ações em primeira instância. Ações criminais. Faça a entrada de ações oficiais e autos de julgamentos criminais, "impeachments", cortes marciais etc., sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade processada. Se for processada mais de uma pessoa ou entidade, aplique as instruções de 21.6C. Opcionalmente, acrescente a designação legal apropriada (p.ex., réu, acusado) ao cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade processada. Faça uma entrada secundária para o tribunal ou outra entidade com poder adjudicatório Faça uma entrada secundária para um relator mencionado com destaque no item que está sendo catalogado. Não faça entrada secundária para a jurisdição que move o processo.

Acrescentando...

Conforme o AACR2:

21.36C2. Ações em primeira instância. Outras ações. Faça a entrada de ações oficiais e autos de ações civis, ou outras ações não criminais de primeira instância (inclusive processos eleitorais), sob o cabeçalho estabelecido para a pessoa ou entidade que move a ação. Se mais de uma pessoa ou entidade mover a ação, aplique as instruções de 21.6C. Faça entradas secundárias sob os cabeçalhos estabelecidos para as pessoas ou entidades da parte contrária, se não forem mais de três. Se forem quatro ou mais pessoas ou entidades, faça uma entrada secundária para a que estiver mencionada em primeiro lugar no item que está sendo catalogado. Opcionalmente, acrescente a designação legal apropriada (p. ex., querelante, demandante, impugnante, réu, demandado, impugnado) ao cabeçalho da parte no processo. Faça uma entrada secundária para o tribunal ou outra entidade com poder adjudicatório. Faça uma entrada secundária sob o cabeçalho estabelecido para o relator, mencionado com destaque.

Gab. D