Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Question

A

A terra pertencerá ao fazendeiro, sem necessidade de indenização a ninguém.

B

Adquirirá ele a propriedade da terra acrescida se, em um ano, ninguém a reclamar.

C

Se o proprietário da terra acrescida reclamar por ela, o fazendeiro não poderá recusar-se a indenizá-lo.

D

A aquisição ocorrida impede a sua apropriação pelo fazendeiro pelo prazo de dez anos.

E

O fazendeiro pode adquirir, desde já, a propriedade do acréscimo, caso promova a imediata prenotação em registro público.

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Mariana Zamprogna · Accepted Answer

Alternativa [B] Adquirirá ele a propriedade da terra acrescida se, em um ano, ninguém a reclamar. Art. 1.251, CC - Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

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