Assinale a opção correta acerca dos incentivos à inovação e ...

Tema central da questão: A questão aborda os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Trata-se de um tema importante em Administração Geral, pois envolve políticas públicas e estratégias de apoio ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas organizações.

Alternativa Correta: A

Justificativa: A alternativa A está correta porque menciona que a União e as agências de fomento podem estimular e apoiar a formação de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação. Isso é fundamental para gerar produtos e processos inovadores, envolvendo empresas, instituições científicas e tecnológicas (ICTs), e organizações de direito privado sem fins lucrativos. Esse tipo de apoio é essencial para fortalecer a pesquisa e a inovação no setor produtivo, alinhando esforços entre diferentes entidades.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Esta opção está incorreta porque afirma que a publicação de edital é facultada quando houver exclusividade na transferência de tecnologia. No entanto, na prática, a publicação do edital é obrigatória para garantir transparência e igualdade de oportunidade, mesmo em casos de exclusividade.

Alternativa C: Incorreta, pois servidores ativos ou empregados públicos podem receber retribuição pecuniária da ICT, desde que sigam normas e diretrizes específicas. A ideia de que devem ser obrigatoriamente cedidos e não podem receber compensação é equivocada.

Alternativa D: Incorreta ao afirmar que o dirigente de um projeto pode publicar criações sem a aprovação da ICT. Na realidade, a publicação de criações geralmente requer aprovação institucional para assegurar a proteção dos direitos intelectuais e a política de confidencialidade.

Alternativa E: Esta opção está errada porque limita a capacidade de órgãos públicos de contratar entidades privadas para pesquisa, o que não é verdade. Eles podem, sim, contratar empresas com reconhecida capacitação tecnológica, especialmente quando há interesse público envolvido.

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