De acordo com a Lei ordinária nº 10.300, assinale a alternat...

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Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Araraquara - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Analista Ambiental |

Q2640819 Legislação Federal

De acordo com a Lei ordinária nº 10.300, assinale a alternativa que apresenta o objetivo do CadEROS instituído pelo artigo 10 desta lei:

Registrar as áreas de risco geológico no Município.

Registrar as ações de prevenção e controle da poluição atmosférica.

Identificar áreas urbanas com necessidade de reurbanização.

Catalogar os processos erosivos instalados em área urbana ou em área rural do Município.

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