Em relação aos prazos de validade das licenças ambientais, ...

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Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Engenheiro Ambiental |

Q1106751 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em relação aos prazos de validade das licenças ambientais, estabelecidos no âmbito nacional, é correto afirmar que o prazo de validade da

Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a quatro anos.

Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos.

Licença de Instalação (LI) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, quatro anos e de, no máximo, oito anos.

Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, quatro anos e de, no máximo, dez anos.

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