A Resolução do CFP nº 01/1999 dispõe sobre:

A alternativa correta é a Alternativa A: "Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual".

A Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 01/1999 é uma das mais importantes normas que tratam sobre a atuação de psicólogos em relação à orientação sexual. Esta resolução estabelece que os psicólogos devem atuar com base no respeito aos direitos humanos, combatendo preconceitos e discriminações, e não oferecendo tratamento ou cura para a homossexualidade, que não é considerada uma patologia.

Vamos analisar as demais alternativas:

Alternativa B: "A atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional."

Esta alternativa está incorreta porque a Resolução CFP nº 01/1999 não aborda a atuação de psicólogos no sistema prisional. Existe uma resolução específica para este tema, que é a Resolução CFP nº 12/2011.

Alternativa C: "A prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP nº 11/2012."

Esta alternativa está incorreta. A resolução que trata da prestação de serviços psicológicos por meios tecnológicos é a Resolução CFP nº 11/2018, que revoga a anterior (nº 11/2012). Portanto, não está relacionada à Resolução CFP nº 01/1999.

Alternativa D: "Normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial."

Embora o combate ao preconceito e discriminação racial seja um tema importante, não é o foco da Resolução CFP nº 01/1999. Este tema é abordado na Resolução CFP nº 18/2002.

Alternativa E: "Normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis."

Esta alternativa também está incorreta. A atuação em relação às pessoas transexuais e travestis é regulada pela Resolução CFP nº 01/2018, que visa assegurar um atendimento psicológico que respeite a identidade de gênero e os direitos dessas pessoas.

Entender as resoluções do CFP é crucial para a prática profissional do psicólogo, pois elas orientam o exercício ético da profissão. No caso da Resolução CFP nº 01/1999, o foco é garantir que psicólogos não reforcem nem perpetuem preconceitos em relação à orientação sexual, promovendo um atendimento baseado no respeito e na dignidade humana.

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