Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirma...

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Q2079581

Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: FAMES Prova: FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Arquivologia/Biblioteconomia |

Q2079581 Direito Constitucional

Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é correto afirmar que (,)

a invocação da proteção de Deus contida no preâmbulo da Constituição de 1988 tem força normativa.

a invocação a Deus no preâmbulo da Constituição de 1988 é norma de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.

segundo o Supremo Tribunal Federal, a invocação a Deus, presente no preâmbulo, reflete um sentimento religioso e por isso o Brasil não pode ser classificado como o Estado laico.

o preâmbulo tem status de direito fundamental.

o preâmbulo não é norma central da Constituição e por isso não é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais.

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