No capítulo IX do Código de Ética Médica é abordado o Segre...
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O tema central desta questão é o Segredo Médico, conforme abordado no Capítulo IX do Código de Ética Médica. Este tema é crucial para a prática médica, pois trata das circunstâncias em que o sigilo profissional deve ser mantido ou pode ser excepcionado. Para resolver esta questão, é necessário compreender quais ações são vedadas aos médicos para proteger a confidencialidade das informações dos pacientes.
Alternativa Correta: D. A alternativa “D” menciona a revelação de informações confidenciais obtidas durante exames médicos de trabalhadores, permitindo tal revelação mediante exigência dos dirigentes de empresas ou instituições. No entanto, essa exceção é precisamente a condição que o Código de Ética Médica permite para a quebra do sigilo, quando há uma exigência formal de superiores, respeitando as normas legais e institucionais. Portanto, essa é a única exceção permitida entre as alternativas apresentadas.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Facilitar o manuseio de prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo é uma violação direta do segredo médico. O acesso a informações confidenciais deve ser restrito a profissionais que também estão sujeitos ao compromisso de sigilo.
B - Fazer referência a casos clínicos identificáveis ou exibir pacientes em mídias é uma violação grave do segredo profissional. Isso comprometeria a privacidade dos pacientes e é proibido pelo Código de Ética Médica.
C - Revelar segredo profissional de um menor de idade, mesmo a seus responsáveis, sem justificativa de dano potencial, infringe o sigilo, exceto em situações que poderiam prejudicar o paciente se não reveladas. A confidencialidade deve ser mantida sempre que o menor tiver capacidade de entender e lidar com seu problema.
Ao analisar as opções, a alternativa "D" foi a única a descrever adequadamente uma exceção permitida ao segredo médico, justificando a escolha como correta.
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