[Questão inédita] Considerando o sistema de previdência priv...

Questão de interpretação de nível difícil, pois trata subjetivamente da tabela regressiva. Vamos lá, precisamos analisar a tabela regressiva e como isto se reflete na alternativa correta que diz "A tributação dos rendimentos dos planos de previdência privada segue as mesmas regras aplicadas aos fundos de investimento, com alíquotas fixas de imposto de renda, independentemente do prazo de aplicação". Considerando que a tabela regressiva se aplica igualmente tanto para a previdência quanto para os fundos, independentemente do prazo de duração do plano. Esta análise tora a alternativa correta. 

A incidência do IR é regressiva e está relacionada apenas ao tempo em que a aplicação foi mantida, não ao prazo total do plano. Aqui pode ter confusão na interpretação da questão, misturando propositalmente o prazo da aplicação (a duração do plano) com o período já passado desde o início da aplicação, como apresentado na Alternativa B 

A) Está errada porque os planos de previdência privada podem ser oferecidos tanto por instituições financeiras públicas (da administração indireta) quanto privadas, não sendo exclusividade das públicas. 

C) Está errada porque os planos de previdência privada não garantem um benefício mínimo equivalente ao salário-mínimo vigente no momento da aposentadoria; o valor dos benefícios depende das contribuições e da rentabilidade do plano. 

D) Está errada porque os planos de previdência privada oferecem várias modalidades de contribuição, permitindo que os participantes escolham entre diferentes formas de pagamento, como contribuições periódicas ou aportes únicos. E) Está errada porque os planos de previdência privada são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e não exclusivamente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).