De acordo com a Lei Federal 8.080/90, assinale a alternativ...
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Ano: 2023
Banca:
CETREDE
Órgão:
CPSMBS - CE
Prova:
CETREDE - 2023 - CPSMBS - CE - Médico Especialista em Gastroenterologia |
Q2202539
Medicina
De acordo com a Lei Federal 8.080/90, assinale a
alternativa INCORRETA.
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A alternativa D é a incorreta, de acordo com a Lei Federal 8.080/90, pois segundo o Art. 33 da referida lei, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada nível de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Portanto, ao contrário do que a alternativa D afirma, não é vedado que os recursos financeiros do SUS sejam depositados em conta especial. As demais alternativas estão corretas, pois estão de acordo com os dispositivos presentes na Lei 8.080/90.
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