De acordo com a Lei Federal 8.080/90, assinale a alternativ...

A alternativa D é a incorreta, de acordo com a Lei Federal 8.080/90, pois segundo o Art. 33 da referida lei, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada nível de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. Portanto, ao contrário do que a alternativa D afirma, não é vedado que os recursos financeiros do SUS sejam depositados em conta especial. As demais alternativas estão corretas, pois estão de acordo com os dispositivos presentes na Lei 8.080/90.